(04/06/2019) Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 019/2019

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2019.

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antonio Ary Deluca.

 

No Expediente constou:

  • Prestação de Contas referente as atividades, projetos, obras, melhorias e ações desenvolvidas pela Municipalidade, notadamente nos Exercícios de 2017/2018, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;
  • Mensagem nº 082/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 029/2019.

Na Ordem do Dia constou:

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 09/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que à COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM EM MORRO DA FUMAÇA – CENJ, pelo transcurso de 13 anos de atividade neste Município.

– Aprovada a Indicação nº 0115/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social – ou órgão congênere – intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de serem distribuídos, à título inteiramente gratuito -, kit’s de vestuário para inverno (contendo, no mínimo, os seguintes itens: cobertores, travesseiros, lençóis, meias, calças, moletons, edredons, casacos, blusas, jaquetas, camisetas manga longa, gorros e afins), notadamente para beneficiar pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes neste Município.

– Aprovada a Indicação nº 0116/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de aumentar – notadamente para a quantidade máxima possível – o atual número de fraldas pediátricas e geriátricas que estão sendo distribuídas, semanalmente, pela Secretaria da Família desta Municipalidade, às pessoas carentes que necessitam destes produtos, promovendo, desta feita, a devida atenção para com a classe de baixo extrato fumacense.

– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PE nº 027/2019, e votação ao respectivo parecer;

– Aprovado os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 015/2019, votação aos respectivos pareceres e 1ª discussão e 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovados os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 030/2019, e aprovado em e 1ª e 2ª votação o mérito do mesmo.

– Aprovado os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PE nº 024/2019, e aprovado em e 1ª e 2ª votação o mérito do mesmo.

– Tribuna Livre, com o cidadão fumacense: Alex Sandro da Soler.

 

FIM

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