(05/12/2017 ) Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 044/2017

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Presidente: José Carlos Bortolin

1ª Secretário: Edivaldo Marcolino

 

No Expediente constou:

  • Convite recebido da EPAGRI de Morro da Fumaça;

– Oficio nº 21/2017, recebido da EPAGRI de Morro da Fumaça;

– Mensagem nº 167/2017, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, em resposta ao Pedido de Informação nº 78/2017;

– Mensagem nº 168/2017, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, em resposta ao Pedido de Informação nº 75/2017;

– Mensagem nº 169/2017, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, em resposta ao Pedido de Informação nº 76/2017;

– Mensagem nº 170/2017, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, em resposta ao Pedido de Informação nº 79/2017;

– Mensagem nº 171/2017, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, em resposta ao Pedido de Informação nº 74/2017;

 

Na Ordem do Dia constou:

– Aprovado o Parecer da comissão de Finanças e Orçamento e apresentação do Decreto Legislativo nº 04/2017, que dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Morro da Fumaça  referente o exercício de 2015.

  • Votação secreta, e em turno único, do projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de acordo com o artigo 46, “caput”, e parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal ,consoante com os artigos 205 à 208, e seus respectivos parágrafos, do Regimento Interno desta Casa;

– Aprovado o parecer da comissão de Finanças e Orçamento ao Decreto Legislativo nº 04/2017, que dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Morro da Fumaça referente o exercício de 2015.

– Aprovado em turno único, e mediante votação secreta, o Decreto Legislativo nº 04/2017, que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, referente o Exercício de 2015, inclusive com as restrições remanescentes constantes nos relatórios DMU nº 02546 e 03189/2016 – Processo PCP-16/00340005, emitido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

– Tribuna Livre com o cidadão Glaber Recco.

FIM

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