(29/10/2019) Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

(29/10/2019) Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 039/2019

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antônio Ary Deluca.

 

No Expediente constou:

– Mensagem nº 197/2019, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar PE nº 026/2019;

  • Mensagem nº 0194/2019, recebida do Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Senhor Agenor Coral, encaminhando manifestação ao Parecer Prévio 0242/2018 – TCE/SC, com relação aos apontamentos contidos nos autos do Processo PCP-18/00124608, referente Prestação de Contas do Exercício de 2017;
  • Mensagem nº 0195/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, solicitando prorrogação de prazo, para apresentar resposta ao Pedido de Informação nº 049/2019;
  • Mensagem nº 0196/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, solicitando prorrogação de prazo, para apresentar resposta ao Pedido de Informação nº 050/2019;
  • Mensagem nº 0192/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 041/2019;
  • Mensagem nº 0193/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 043/2019;
  • Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei PE nº 053/2019, que Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Morro da Fumaça para o Exercício de 2020.

Na Ordem do Dia constou:

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 033/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, ao laçador fumacense: SAMUEL MAGAGNIN RECCO, parabenizando-o pela respeitável participação no grandioso evento, denominado: ‘DESAFIO NO LIMITE DO LAÇO’, realizado nos dias 23 e 24 de outubro do ano em curso, na cidade de Campo Novo do Parecis – Estado de Mato Grosso.

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 034/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, ao jovem lançador: ROMOLON FERNANDES DA SILVA, representante do CTG Herança do Velho Pai, sediado neste Município, parabenizando-o pela respeitável participação no grandioso evento, denominado: ‘DESAFIO NO LIMITE DO LAÇO’, realizado nos dias 23 e 24 de outubro do ano em curso, na cidade de Campo Novo do Parecis – Estado de Mato Grosso.

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 035/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, ao jovem lançador: JUNINHO SIMÃO, representante do CTG Herança do Velho Pai, sediado neste Município, parabenizando-o pela respeitável participação no grandioso evento, denominado: ‘DESAFIO NO LIMITE DO LAÇO’, realizado nos dias 23 e 24 de outubro do ano em curso, na cidade de Campo Novo do Parecis – Estado de Mato Grosso.

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 036/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, ao jovem lançador: JOSUÉ DE SOUSA, representante do CTG Herança do Velho Pai, sediado neste Município, parabenizando-o pela respeitável participação no grandioso evento, denominado: ‘DESAFIO NO LIMITE DO LAÇO’, realizado nos dias 23 e 24 de outubro do ano em curso, na cidade de Campo Novo do Parecis – Estado de Mato Grosso.”

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 037/2019, de autoria dos vereadores: Tiago Minatto, Dilanio Willian Sartor, Raimundo Marques, José Carlos Bortolin, Renata Gabriel Rocha, Lucilene Pagnan Cechinel e Alison Felix Bertan, ao fumacense: ALEXSANDRO FIDELIX, por ter completado 400 dias – consecutivos – de corrida, considerado um feito inédito, a  nível internacional.

– Aprovado o Pedido de Informação nº 053/2019, de autoria do vereador Tiago Minatto, para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:

– Comprovar, inclusive documentalmente, quais foram os reais e efetivos prejuízos causados pela reprovação de projetos de lei que tramitaram nesta Casa Legislativa durante os anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando de forma individualizada tais projetos a que se refere, e também detalhando todos os itens e respectivos valores dos prejuízos causados a este Município pela reprovação de tais projetos, citando, inclusive, o número dos projetos de lei em apreço, conforme noticiado na mídia regional, recentemente (vide expedientes jornalísticos em anexo, assinados pela assessoria de imprensa oficial da Municipalidade), onde declarada e publicamente constou, nestes noticiários:  “Esta não é a primeira vez que reprovam um projeto que visa economia e agilidade nos trabalhos prestados ao cidadão fumacense, destaca o prefeito, Noi Coral.”

– Aprovado, em 2ª votação, o mérito do Projeto de Lei PL nº 030/2019;

– Aprovado, em 2ª votação, o mérito da proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, ao Projeto de Lei PE nº 052/2019;

– Aprovado, em 2ª votação, o mérito do Projeto de Lei PE nº 052/2019;

– Aprovado, em 2ª votação, o mérito da proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019, que acrescenta o § 3º, ao artigo 1º, do Projeto de Lei PE nº 054/2019;

– Aprovado, em 2ª votação, o mérito do Projeto de Lei PE nº 054/2019;

– Aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 027/2019, e aprovado, em 1ª discussão e 1ª votação, o mérito do mesmo;

– Aprovado o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PE nº 055/2019, e aprovado, em 1ª discussão e 1ª votação, o mérito do mesmo;

– Aprovado o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PL nº 031/2019, e aprovado, em 1ª discussão e 1ª votação, o mérito do mesmo;

– Tribuna Livre, com o cidadão fumacense: Pedro Paulo Vieira.

FIM

FONTE: Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

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