APOSENTADORIA RURAL

APOSENTADORIA RURAL

O trabalho rural é considerado um trabalho penoso, pois a jornada começa cedo, termina tarde, envolve o fim de semana e não tem férias. Além disso, na maior parte das vezes o trabalho é pesado. É claro que a automação facilitou muito o trabalho, mas mesmo assim continua sendo penoso.

É interessante observar que geralmente as pessoas começam muito novas a exercer esse tipo de trabalho, muitas vezes se a criança tiver condições ela já é colocada para trabalhar, seja com 8, 9 ou 12 anos de idade.

Embora o trabalho infantil seja proibido, os tribunais vêm reconhecendo esse tempo de trabalho, mesmo anterior aos 12 anos, para fins de carência e tempo de contribuição, desde que provados documentalmente.

Com qual idade o agricultor pode se aposentar?

Por ser considerado um trabalho penoso, a Constituição Federal diminuiu a idade mínima em 5 anos em relação ao trabalhador urbano, ou seja, o idoso que trabalhou por mais de 15 anos como rural pode se aposentar com 60 anos de idade e a mulher com 55 anos. No urbano as idades são: homem com 65 e mulher com 60.

Qual o valor do benefício?

Isso depende do enquadramento do trabalhador rural. Poucos advogados sabem fazer essa distinção, você precisa estar atento porque também o pessoal do INSS não avisa e nem orienta sobre o que fazer.

Primeira coisa, você tem que saber se o seu enquadramento é de empregado rural (trabalha para um produtor), segurado especial (produz apenas para subsistência) ou contribuinte individual (produz um pouco mais e vende tendo lucro).

O fato é que, na prática, todos os agricultores são jogados no enquadramento de segurado especial, porque este não recolhe contribuição ao INSS, porém o valor do benefício fica em um salário mínimo.

No fim das contas o agricultor que chega, no caso do homem, aos 60 anos de idade se aposenta com um salário mínimo e acaba tendo que seguir trabalhando na terra porque, do contrário, não sobrevive.

Porém, é possível que você tenha sido empregado ou contribuinte, nesse caso, a sua aposentadoria pode dar um valor maior em virtude das contribuições ao INSS.

Mensagem do dia

“Meu avô costumava dizer que, ao menos uma vez na vida você precisa de um médico, de um advogado, de um policial e um padre, mas todo dia, por três vezes, você precisa de um agricultor.” Brenda Schoepp.

 

Autor: Carlos Eduardo Lorenzi Santos – Advogado

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Carlos Lorenzi

Sobre Carlos Lorenzi

Advogado especialista em Direito Previdenciário

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