Ofensas verbais “burro, tanso e boca aberta”, não constituem danos morais segundo Desembargador Catarinense.

Ofensas verbais “burro, tanso e boca aberta”, não constituem danos morais segundo Desembargador Catarinense.

O desembargador do TRT – SC Marcos Vinicius Zanchetta foi o relator do Acórdão, que considerou ofensas verbais não serem suficientes para promover danos morais.

Segundo o acórdão do desembargador, transcrito abaixo, ele ressalta que, “mas ainda que por amor ao debate fosse admitida a hipo?tese de que o encarregado teria chamado o autor de “burro, tanso e boca aberta”, esses termos, contextualizados no ambiente de trabalho do autor (empresa de transporte de cargas), embora certamente desprovidos cortesia ou de urbanidade, na?o tem o potencial ofensivo atribui?do pelo autor capaz de ensejar uma reparac?a?o por danos morais.”

O caso causou perplexidade na comunidade jurídica, acadêmica e redes sociais, aos quais os internautas manifestaram-se ironicamente em uma das postagens, “eu fico imaginando, no embargo de declaração, onde houvesse omissão ou contradição, a parte atribuísse ao magistrado tais palavras para fundamentar a oposição do referido remédio processual.”

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