Sessão da Câmara de Vereadores do dia 01/10/2019

Sessão da Câmara de Vereadores do dia 01/10/2019

Homenagens marcam a Sessão Ordinária no Legislativo Fumacense

O Plenário da Câmara de vereadores ficou lotado, com a presença de empresários, imprensa e da comunidade Fumacense em geral.  Na Sessão Ordinária desta terça-feira (01), foram entregues, duas Moções de Aplausos, os vereadores apresentaram também Requerimentos, Indicações, Pedidos de Informação e Projetos de Lei foram aprovados. Ainda na Sessão, tomou posse a vereadora suplente Renata Gabriel Rocha (PSDB). O Presidente do Legislativo, vereador Tiago Minatto (MDB), destacou mais uma vez, a participação e o apoio da comunidade.

A empresa Stone Wash e a cidadã Mara Jane Saccon são homenageadas no Legislativo Fumacense

 CAPA

Homenagens

Duas Moções de Aplauso foram entregues na Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 01 de outubro, na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça. A primeira homenagem foi entregue, ao casal Giovany Jacinto e Andresa Maccari Jacinto proprietários da empresa Stone Wash. A Moção de Aplauso foi proposta pelos vereadores Progressistas Antonio Ary Deluca e Jerson Maragno, para parabenizar a recente comemoração de 15 anos da empresa no Município. A Stone Wash iniciou suas atividades em 04 de agosto de 2004, com 14 funcionários, hoje a empresa conta, com uma nova estrutura de aproximadamente 5.000 m² e uma equipe com mais de 200 colaboradores. Os vereadores argumentaram que o motivo da homenagem se deu pelas relevantes contribuições prestadas à comunidade Fumacense, ao espírito empreendedor dos proprietários, pela contribuição no desenvolvimento e pela geração de inúmeros empregos e renda para a nossa cidade.

Mara Jane Saccon recebe honraria na Câmara de Vereadores

A Também foi homenageada na noite à Fumacense Mara Jane Saccon, que recebeu a Honraria pelas mãos da vereadora, em exercício, Lucilene Pagnan cechinel (PSD). A homenagem deve-se a sua participação em uma importante missão voluntária, para colaborar com os refugiados no Líbano e Jordânia. A vereadora em exercício, Lucilene, disse que precisaria de muito tempo para descrever as várias ações que a Mara Jane faz e, destacou a dedicação no trabalho humanitário. Mara Jane é Fotógrafa humanitária, embaixadora da Route Brasil que é uma ONG não Governamental fundada em 2011, na Ilha de Florianópolis que tem como objetivo, preservar o meio ambiente, estimular as pessoas à manutenção e preservação das praias. Mara Jane participa de ações humanitárias e projetos sociais em vários Estados Brasileiros e participou de viagens também humanitárias em países como: Índia, Moçambique, Haiti e Guiné Bissau. A Moção de Aplauso foi proposta pelo vereador, Edivaldo Marcolino (MDB) e pela vereadora, em exercício, Lucilene Pagnan Cechinel (PSD).  Mara Jane estava acompanhada da família a amigos que prestigiaram a Homenagem.

Pedido de Informação é apresentado pelo Presidente do Legislativo

Foi aprovado por unanimidade o Pedido de Informação do Presidente do Legislativo, vereador Tiago Minatto (MDB). No documento direcionado ao Prefeito Municipal, o Presidente solicita as seguintes informações: Remeter cópia de todos os contratos e seus respectivos termos aditivos, se houver, entre a empresa: SETUP Automação e Segurança com a Prefeitura, incluindo a Administração Direta, Indireta, entidades autárquicas municipais e fundos municipais constituídos, pelo período compreendido entre 01/01/2017 até 30/09/2019, Remeter cópia de todos os termos aditivos ( significa um documento usado para alterar, modificar ou corrigir uma cláusula contratual) referentes ao Contrato nº 09/2018, entre a empresa: SETUP Automação e Segurança com o Município.

 PRESIDENTE

Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária desta terça (01/10)

Projeto de Lei PL nº 020/2019 – “Denomina Rua Chellon de Costa e dá outras providências.”

Projeto de Lei PL nº 021/2019 – “Denomina Rua Claodionor Cesca e dá outras providências.”

Projeto de Lei PL nº 022/2019 – “Denomina Rua Euphemia Maragno Pagnan e dá outras providências.”

Projeto de Lei PL nº 023/2019 – “Denomina Rua Helena Rosa Domingos e dá outras providências.”

Projeto de Lei PL nº 024/2019 – “Denomina Rua Ovidio Sorato e dá outras providências.”

Projeto de Lei PE nº 050/2019 – “Autoriza o Município a receber doação de aterro de mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda e dá outras providências.”

Suplente de vereador assume vaga no Legislativo Municipal Fumacense

Na Sessão Ordinária da última terça (01/10), a suplente de vereador Renata Gabriel Rocha (PSDB), assumiu o exercício por um período de 30 dias, na ausência do titular Edivaldo Marcolino (MDB), em licença para tratar de assuntos pessoais. Renata trabalha com muita dedicação na área da educação do Município há mais de vinte anos e com danças infantis há trinta anos. Nas eleições municipais de 2016, Renata conquistou 397 votos. Apesar do curto período de permanência na Câmara, Renata acredita que o momento será importante para perceber quais são os principais anseios da população no que diz respeito às políticas públicas. “Meu objetivo na política sempre foi ajudar as pessoas que realmente precisam e trabalhar para fortalecer ainda mais educação do Município”. Ranata estava acompanhada da família, amigos e lideranças do partido do PSDB.

O Presidente da Câmara Tiago Minatto (MDB) e demais vereadores presentes na Sessão deram as boas vindas ao colega e colocaram a casa legislativa sempre à disposição da vereadora.

 RENATA

Indicações do vereador Alison Felix Bertan (PL) são voltadas ao Esporte e Cultura

 FELIX

Cultura

Pesando em uma nova atração turística na cidade, o vereador Alison Felix Bertan (PL), indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de uma Rua Coberta nas Imediações do Ginásio de Esportes Jorge Silva, no Centro da cidade. Segundo ele, a Rua Coberta será um espaço fundamental para a realização de eventos tradicionais do Município como a Feira do Livro, Maggiofest entre outros e ainda desfiles, exposições, apresentações além de deixar o centro da cidade mais bonito, sendo mais uma atração turística do Município.

Parque infantil no Campo do Industrial e solicitado pelo vereador Alison Felix Bertan (PL)

Aprovada por unanimidade a indicação do vereador Alison Felix Bertan (PL), onde o vereador solicita ao Prefeito Municipal, a construção de um Parque Infantil dentro da sede Sociedade Esportiva Veteranos do Industrial, no Bairro Naspolini. Segundo o vereador, a implantação deste parque infantil é mais uma iniciativa para lazer e conforto dos usuários e suas famílias e também toda a comunidade o Bairro. O vereador salienta que a Sede já é devidamente declarada de utilidade pública municipal, através da inclusa Lei nº 1.115, de 28 de abril de 2003.

Segurança e tecnologia

O vereador Alison Felix Bertan (PL), apresentou na Sessão da ultima terça-feira (01/10), um Requerimento direcionado ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ser adquirido um drone, destinando para uso exclusivo do Destacamento da Polícia Militar de Morro da Fumaça. Para o vereador Alison Felix Bertan (PL), um drone permitirá que os policiais consigam  obter imagens mais ampliadas e detalhadas das casas, terrenos e do trânsito e ser utilizado na fiscalização ostensiva. O vereador estima que os cidadãos possam ter ainda mais segurança na cidade e aos Policiais Militares, essa tecnologia estará aliada à prevenção e ao combate ao crime.

Prefeito Municipal é convocado pelos vereadores José Carlos Bortolin (MDB) e Dilanio Willian Sartor (PSD) 

MONTAGEM

 

O Requerimento apresentado pelos vereadores, que foi aprovado por unanimidade, convoca o Prefeito Municipal, para comparecer pessoalmente na Casa Legislativa, no dia 15 (terça-feira) de outubro, às 18:00 horas, para prestar os devidos esclarecimentos, bem como para tratar de algumas mudanças necessárias na execução da obra de pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia Municipal Tranquilo Sartor. O objetivo da convocação, segundo os vereadores, visa sugerir mudanças no curso da obra, bem como inteirar-se sobre o andamento do projeto para atender alguns pedidos da comunidade Local.

 

Pedidos de Informação e Indicações na área da saúde são apresentados pelo vereador José Carlos Bortolin (MDB)

 CALITA

Pedidos de Informação

Após alguns questionamentos pelos moradores da Localidade de Mina Fluorita, no Distrito de Estação Cocal, o vereador José Carlos Bortolin (MDB) solicitou ao Executivo, informações sobre o andamento do projeto para a construção da sede do campo de futebol a ser construído na localidade. O vereador solicita inclusive à documentação que comprove o inicio ou, justificar o porque, da não realização da obra. O vereador salienta que esta obra foi anunciada pela Administração publicamente perante a comunidade de Mina Fluorita no ano de 2018.

Saúde

Visando sempre ajudar na saúde do município, o vereador José Carlos Bortolin (MDB), apresentou dois pedidos de informação: Informar, de forma escrita, individual e unidade municipal de saúde o número atual de pacientes que se encontram na Fila de Espera para atendimento referente a exames de ultra-sonografia, vindicados junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Em outro Pedido de Informação o vereador solicita ao Prefeito Municipal, informar de forma escrita e individual, mês a mês, qual o valor total gasto pelo Município com medicamentos, exames, serviços, procedimentos e cirurgias, disponibilizados, exclusivamente, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC (CISAMREC), da pactuação do Sistema Único de Saúde, bem como com recursos próprios municipais no período entre os meses de janeiro à setembro de 2019, fornecendo, inclusive, os valores individualizados e quantidade respectiva de cada produto e serviços mencionados.

Indicação

Ainda na saúde o vereador José Carlos Bortolin (MDB) apresentou uma Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma e disponibilizado para a unidade de saúde do Bairro COHAB.

Vereador solicita mais informações

Com o objetivo de saber despesas, acompanhar os serviços e reivindicar melhorias no setor, o vereador José Carlos Bortolin (MDB), apresentou um Pedido de Informação direcionado ao Prefeito Municipal. O vereador solicita:

Informar, de forma escrita e individual, individual, quantificado e discriminado mês a mês por ordem cronológica as notas fiscais, ordens de pagamento, o valor total e pago pela Prefeitura através do SAMAE à empresa: Atlantis Saneamento Ltda, pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 30/09/2019, remetendo, inclusive, cópia das notas de empenho, notas fiscais e ordens, comprovantes de pagamentos referentes a este período.

Remeter cópia integral de todos os contratos feitos entre a Empresa Atlantis Saneamento Ltda e a Prefeitura, pelo período compreendido entre os Exercícios de 2017, 2018 e 2019 e ainda remeter cópia integral de todos os contratos celebrados entre a Empresa Atlantis Saneamento Ltda e o SAMAE na cidade Município, pelo período entre 01/01/2018 até 30/09/2019.

Indicações do vereador Raimundo Marques são aprovadas

 MUNDI

O vereador Raimundo Marques (MDB), solicita ao Prefeito Municipal, a compra pela Prefeitura de um imóvel, que situe-se, estrategicamente, nas imediações do trevo rodoviário que dá acesso à localidade de Linha Serafim, para que seja  sediado de forma integrada: a Secretaria Municipal de Obras e Intendência Distrital, incluindo alocação de toda a frota e maquinários. Segundo o vereador, o objetivo desta indicação consiste em centralizar os colaboradores, máquinas e todos os serviços que envolvem a Secretaria Municipal de Obras.

Vereador solicita reservatório de Água para o Município

De autoria do vereador Raimundo Marques (MDB), a Indicação apresentada durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (01), solicita que o Poder Executivo Municipal tome medidas junto à empresa SAMAE a fim de ser criado um ponto de captação de água, e a construção de um reservatório, a partir fonte natural, obtida de uma cachoeira, cujo leito percorre as localidades de Ribeirão da Areia e São João de Azambuja, localizada no município de Pedras Grandes. Para o vereador, naquela cachoeira, além de água em abundância, também encontra-se em posição geográfica de elevado aclive, sendo assim o torna o local propício para a implantação do reservatório.

O objetivo da indicação, segundo o vereador vem para resolver o problema da escassez de água, já registrada, no Distrito de Estação Cocal e nas localidades de Vila Rica e Mina Fluorita, a fim de evitar o racionamento ou até mesmo a falta de água no Município.

Central de recolhimento de lixo é solicitada pelo vereador Dilanio Willian Sartor (PSD)

 DILANIO

O vereador Dilanio Willian Sartor (PSD), apresentou uma Indicação ao Prefeito Municipal, Secretario Municipal de Obras e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUMAF), com o intuito de ser instalada uma central de recolhimento de lixo seco reciclável na localidade de Linha Torrens e em outros bairros da cidade. O vereador explica que, a comunidade de Linha Torrens e adjacências, devem reciclar o lixo em casa, e depois levar a essa central, para o recolhimento da empresa responsável pela coleta. O dia da coleta fica a critério da Prefeitura. Essa Indicação do vereador Dilanio Willian Sartor (PSD), tem como principal objetivo de conscientizar a população para a reciclagem do lixo, que é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo.

FONTE: Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

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