Sessão Ordinária desta terça-feira 03 de setembro na Câmara de vereadores de Morro da Fumaça

Sessão Ordinária desta terça-feira 03 de setembro na Câmara de vereadores de Morro da Fumaça

A Sessão Ordinária desta terça-feira contou com uma grande participação da comunidade em geral, imprensa e autoridades. A Sessão também contou com a presença da Procuradora do Município de Morro da Fumaça, Roivana Fornazza que, a convite do Presidente do Legislativo Tiago Minatto (MDB) fez parte da Mesa Diretora. A procuradora esteve na Sessão do Legislativo para esclarecer um Pedido de Informação dos vereadores José Carlos Bortolin e Edivaldo Marcolino ambos do MDB Fumacense. O Presidente Tiago Minatto (MDB) destacou, “todos da Administração Municipal tem portas abertas na nossa câmara e, essa tem sido nossa principal bandeira, a união entre os Poderes. O pedido de informação é uma importante ferramenta para o vereador e, responder é dever do executivo. Acredito muito no diálogo, e é dialogando que vamos conseguir chegar aos objetivos traçados, que é fazer o melhor para a população. Teremos importantes projetos para serem apreciados pelo plenário da câmara de Vereadores até o final do ano, e Peço ao Executivo que tenha diálogo e transparência com os vereadores, pois somente dessa forma poderemos continuar os trabalhos com celeridade”.

 

MESA DIRETORA

Vereadores solicitam informações ao Executivo

Os vereadores José Carlos Bortolin e Edivaldo Marcolino do (MDB), Dilanio Willian Sartor (PSD) e Alison Felix Bertan (PL), apresentaram um Pedido de Informação ao Executivo solicitando os valores totais dos gastos da Prefeitura com publicidade, propaganda legal e institucional, veiculados em todas as plataformas de mídias disponíveis (rádios, jornais periódicos impressos ou eletrônicos, virtuais, sites, conteúdos online e afins), incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta (fundos municipais), pelo período compreendido entre 01/01/2018 até 31/08/2019. Os vereadores solicitam também a emissão das cópias dos materiais, áudios, vídeos, jornais respectivamente das despesas mencionadas, inclusive cópia das notas ficais emitidas pela empresa contratada pela Municipalidade e também das notas fiscais emitidas pelos veículos de comunicação em campanhas publicitárias referente ao período compreendido entre 01/01/2018 até 31/08/2019.

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Pedidos de Informação e indicações são apresentados pelo vereador Jose Carlos Bortolin

Nesta quinta-feira (05), os candidatos a Conselheiros Tutelares do Município Morro da Fumaça, apresentam-se, oficialmente, aos eleitores. Devido a esta apresentação o Vereador Jóse Carlos Bortolin (MDB) solicitou ao Prefeito Municipal, cópia integral do edital de convocação para eleição dos membros do Conselho Tutelar, informando, inclusive, a data, local e horário de início das provas. O vereador também pede informação sobre se, a eleição é destinada ao preenchimento de todos os cargos titulares e também supletivos, e qual a quantidade prevista para cada categoria.  Conforme o vereador é de extrema importância que os eleitores conheçam os candidatos, para poder escolher aquele que considera que terá um melhor desempenho frente ao Conselho Tutelar, um trabalho que é fundamental na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Indicações

O vereador José Carlos Bortolin apresentou também uma Indicação direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para que seja realizada drenagem no trecho da Rodovia Municipal Tranquilo Sartor, em frente à Capela São Pedro na comunidade de Linha Frasson. Para o vereador, o aumento do nível do novo asfalto na Rodovia esta a drenagem é muito importante para evitar futuros alagamentos na Capela nos dias de chuva. A indicação foi aprovada por unanimidade.

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Segurança nos parques Infantis da Cidade é solicitada pelos vereadores

Com o intuito de melhorar ainda mais a estrutura e proporcionar maior segurança ao local, os vereadores Raimundo Marques (MDB), Antonio Ary Deluca (PP) e Jerson Maragno (PP), apresentaram uma Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam implantados assentos nas áreas dos novos Parques Infantis nos pátios do Ginásio de Esportes Jorge Silva no centro da Cidade e do Ginásio de Esportes João Rochi no Distrito de Estação Cocal.  Os vereadores solicitam também implantação de gradeamento em volta de toda a estrutura dos parques visando uma maior segurança de todos. Esta Indicação foi aprovada por unanimidade.

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Saúde

O vereador Alison Felix Bertan (PL) e o vereador Raimundo Marques (MDB), solicitaram ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde através de uma Indicação, a disponibilidade de um veículo exclusivo para o translado de pacientes portadores de doenças graves, que precisam receber tratamento fora de suas residências em outras cidades e também em outros estados. Os vereadores salientam que, este veículo pedido, poderá proporcionar maior agilidade nos atendimentos e outros procedimentos para os pacientes com doenças graves da nossa Cidade.

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Indicações do vereador Alison Felix Bertan (PL) são aprovadas por unanimidade

O vereador pede para que seja feita a drenagem em toda a extensão do Rio Linha Torrens onde passa pelo Bairro COHAB. Este pedido segundo o vereador, vem há muito tempo sendo reivindicado pelos moradores do Bairro, que sofrem com este problema. O vereador salienta o quanto este pedido é importante para o Bairro COAHB e que esta obra vai impactar diretamente no dia a dia dos moradores.

 

Em outra indicação apresentada ao Município, o vereador Alison Felix Bertan (PL), verifica a possibilidade de ser editada lei, decreto, ato administrativo competente, a fim de regulamentar o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas individuais – MEI’s da Cidade. O vereador pede que sejam concedidos todos os benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, bem como promover a isenção de tributos e taxas municipais de toda ordem, inclusive alvarás de funcionamento e sanitário, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, taxa para abertura da pessoa jurídica, especialmente para as atividades nos segmentos de salões, institutos e clínicas de beleza, cabeleireiros, manicure, pedicure, barbearias, spa’s, setor de esmaltaria e farmácia estética. Seguimentos estes que crescem muito a cada dia.

O vereador Alison Felix Bertan (PR) solicitou ao Executivo mais uma importante indicação voltada para a saúde, bem-estar e lazer dos Fumacenses. Conforme a indicação o vereador pede a disponibilização da estrutura do circuito Calistenia formada de vários equipamentos de ginastica para um conjunto de exercícios físicos onde procura-se movimentar grupos musculares, alongamentos, e exercícios aeróbicos. Estes equipamentos são academias ao ar livre e estão sendo usados em vários municípios Brasileiros. Além de resultados a saúde estes equipamentos irão tornar os locais públicos mais atrativos. Os locais para a instalação destes circuitos são na Praça Vereador Fernando Zanatta e na praça ao lado do Ginásio de esportes Jorge Silva.

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Pedido de Informação

Aprovado por unanimidade de votos o pedido de informação ao Executivo proposto pelos vereadores Edivaldo Marcolino e José Carlos Bortolin ambos do (MDB). Os vereadores solicitamde forma expressa, individual e mensal, o valor total arrecadado pelo Sistema Municipal de Saneamento (SAMAE), referente à distribuição de água canalizada, pelo período entre 01/01/2019 até 31/08/2019.

Na mesma Indicação os vereadores pedem também que seja informado de forma expressa, individualizado, quantificado e discriminado mês a mês – por ordem cronológica das respectivas ordens de pagamento, o valor total efetivamente pago pela Municipalidade à empresa: Atlantis Saneamento Ltda, vez que esta executa, atualmente, os serviços mencionados, pelo período compreendido entre 01/07/2019 até 31/08/2019.

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Vereador Raimundo Marques

Em requerimento, o vereador Raimundo Marques (MDB), solicitou o envio de um oficio ao Prefeito Municipal de Cocal do Sul Ademir Magagnin. No documento, o vereador solicita a instalação de placas de regulamentação reforçando a proibição do tráfego de caminhões bitrem’s na extensão da Rodovia Estadual João de Rochi – SC 442, na jurisdição do Município de Cocal do Sul. Para o vereador Raimundo Marques (MDB) esta é uma reivindicação dos moradores de Estação Cocal, que após a pavimentação asfáltica da SC-442, entre o distrito e Cocal do Sul e a limitação do tráfego de veículos pesados, aumentou consideravelmente o número de caminhões na Rua João de Rochi, que é uma das principais ruas da localidade.

Indicações do Vereador Raimundo Marques (MDB)

Neste documento o vereador solicita ao Executivo Fumacense, juntamente com o órgão responsável, para que seja feita a ampliação da iluminação pública na Rodovia Estadual Olívio Cechinel no passeio de pedestres e ciclistas. Na indicação, o vereador salienta a importância da iluminação, pois a cada dia a estrutura da Rodovia está sendo a utilizada todos os dias por muitos Fumacenses adeptos a caminhadas diárias, ciclismo e lazer. A ampliação da iluminação pública segundo o vereador deve ser feita em todo o trecho até a divisa com o município de Içara.

Em outra indicação ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, o vereador Raimundo Marques (MDB), solicita que o Executivo notifique a empresa contratada para fazer a reforma do Ginásio de Esportes João de Rochi no Distrito de Estação Cocal.

 

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